Microsoft vence FTC no tribunal

Após cinco dias de testemunho exaustivo, um juiz da Califórnia permitiu que a Microsoft concluísse sua aquisição da Activision Blizzard. Embora a empresa ainda enfrente um caso antitruste em andamento pela Federal Trade Commission, a juíza Jacqueline Scott Corley ouviu argumentos de ambas as partes e decidiu negar o pedido do regulador por uma liminar preliminar.

na decisão a juíza Corley disse o seguinte:

A aquisição da Activision pela Microsoft foi descrita como a maior da história da tecnologia.

Ela merece escrutínio. Esse escrutínio valeu a pena: a Microsoft se comprometeu por escrito, em público e em juízo a manter Call of Duty no PlayStation por 10 anos em paridade com o Xbox.

Ela fez um acordo com a Nintendo para trazer Call of Duty para o Switch.

E ela fez vários acordos para trazer o conteúdo da Activision para vários serviços de jogos em nuvem pela primeira vez. A responsabilidade deste tribunal neste caso é limitada. É decidir se, não obstante essas circunstâncias atuais, a fusão deve ser interrompida - talvez até mesmo encerrada - aguardando a resolução da ação administrativa da FTC. Pelas razões explicadas, o tribunal conclui que a FTC não demonstrou uma probabilidade de prevalecer em sua alegação de que essa fusão vertical particular nesta indústria específica pode diminuir substancialmente a concorrência.

Pelo contrário, as evidências do registro apontam para um acesso maior dos consumidores a Call of Duty e outros conteúdos da Activision. O pedido de liminar é, portanto, NEGADO.

Após a decisão da Juíza Corley, o presidente da Microsoft, Brad Smith, emitiu uma declaração expressando gratidão ao tribunal de San Francisco pela decisão rápida e completa, e esperando que outras jurisdições trabalhem para uma resolução oportuna. O chefe do Xbox, Phil Spencer, também reagiu à decisão através do Twitter, agradecendo ao tribunal por decidir a favor da empresa. Segundo Spencer, as evidências apresentadas mostraram que o acordo com a Activision Blizzard é benéfico para a indústria e que as acusações da FTC sobre mudança de console, serviços de assinatura de múltiplos jogos e nuvem não refletem as realidades do mercado de jogos.

A decisão do juiz permite que a Microsoft conclua seu acordo com a Activision Blizzard antes do prazo de 18 de julho, desde que a empresa esteja disposta a fechar o negócio em torno do Reino Unido ou se a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) estiver disposta a negociar alguma forma de solução. Em abril, o regulador do Reino Unido tentou impedir a aquisição proposta pela Microsoft e a empresa está atualmente recorrendo dessa decisão, com uma audiência marcada para 28 de julho.

No mês passado, a MLex informou que a Microsoft estava explorando opções para fechar o negócio apesar do bloqueio do Reino Unido, o que assustou o FTC o suficiente para solicitar uma injunção em primeiro lugar. A CMA também entrou com um pedido para tentar atrasar o recurso da Microsoft em relação à sua decisão de aquisição da Activision Blizzard, com um pedido bem no meio da audiência FTC v. Microsoft. O Competition Appeal Tribunal (CAT) rejeitou esse pedido, pois teria empurrado o processo de apelação de julho para outubro - "contrário à justiça e à equidade".

Minutos após a decisão do juiz Corley, tanto a CMA quanto a Microsoft concordaram em pausar sua batalha legal no Reino Unido para negociar como o acordo da Activision Blizzard poderia ser modificado para abordar as preocupações de jogos em nuvem da CMA. O CAT precisará aprovar essa pausa, mas parece cada vez mais que todas as partes estão dispostas a garantir uma solução no Reino Unido.